Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Resolução-RE nº 2.452, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 22/06/2026
- Data de assinatura
- 18/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Resolução-RE nº 2.452, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução-RE nº 1.305, de 1° de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n. 64, de 6 de abril de 2026, página 187, Seção 1, única e exclusivamente para os processos listados abaixo:
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 14.497.712/0001-72
ACETAMIPRID 200 SP PROVENTIS
25351.372435/2019-12
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0570076/19-1
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 114
- Página
- 108
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2452
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:555139 · na fonte: resolucao-re-n-2.452-de-18-de-junho-de-2026-713594447 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.