Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.446, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 22/06/2026
- Data de assinatura
- 18/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.446, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 427626
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\---------------------------------------------------
MAYBEN PHARMACEUTICAL LTDA / 31.170.914/0001-24
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS
25351.039557/2026-29
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0571047/26-2
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS
25351.058838/2026-81
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0570912/26-1
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RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA / 61.454.393/0006-02
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CARBOIDRATOS E ELETRÓLITOS LÍQUIDO
25351.019662/2025-61
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0567059/26-4
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 114
- Página
- 81
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2446
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:555276 · na fonte: resolucao-re-n-2.446-de-18-de-junho-de-2026-713597647 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 07:24.