A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
NÚMERO DA LISTAGEM: 429526
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
\--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.094778/2024-06 / 09/2029
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517365/26-0
APRESENTAÇÃO 01
6657701990011
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / LATA
APRESENTAÇÃO 02
6657701990028
18 MESES
METALICA / PLASTICA / SACHÊ
\--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.262137/2022-11 / 08/2027
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0477789/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6657701810011
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
\--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM 1KCAL/ML
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
114
Página
80
Órgão
Ministério da Saúde
Unidade
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato
2444
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:555366 · na fonte: resolucao-re-n-2.444-de-18-de-junho-de-2026-713601072 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 07:23.
25351.688205/2012-13 / 10/2028
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517341/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6657701100049
13 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
\--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM 1KCAL/ML
25351.688205/2012-13 / 10/2028
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0581237/26-2
HOLANDA
6657701100014
13 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ALEMANHA
6657701100022
13 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ARGENTINA
6657701100030
13 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
INGLATERRA
6657701100057
13 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
CHINA
6657701100065
13 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
\--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.538608/2017-18 / 03/2029
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517377/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6657701640019
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
\--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.538608/2017-18 / 03/2029
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0569555/26-4
FRANÇA (STEENVOORDE)
6657701640027
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
HOLANDA (CUIJK)
6657701640035
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
FRANÇA (VILLEFRANCHE-SUR-SAÔNE)
6657701640043
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ARGENTINA (BUENOS AIRES)
6657701640051
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ARGENTINA (ENTRE RIOS)
6657701640061
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ALEMANHA (RODGES)
6657701640078
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
MALÁSIA (NILAI)
6657701640086
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
IRLANDA (MACROOM)
6657701640094
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
NOVA ZELÂNDIA (AUCKLAND)
6657701640108
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
IRLANDA (WEXFORD)
6657701640116
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
POLÔNIA (OPOLE)
6657701640124
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
INDONÉSIA (JAKARTA)
6657701640132
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
HOLANDA (HAPS)
6657701640140
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
\--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.525497/2009-19 / 09/2030
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0477977/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6657700240025
24 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
\--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.525497/2009-19 / 09/2030
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0572607/26-7
ALEMANHA
6657700240017
24 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
POÇOS DE CALDAS/MG
6657700240041
24 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
CHINA
6657700240051
24 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
HOLANDA
6657700240068
24 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
SOROCABA/SP
6657700240076
24 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
INGLATERRA
6657700240084
24 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
\--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.147490/2024-33 / 03/2030
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517342/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6657702030011
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
\--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.275600/2024-56 / 12/2029
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517382/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6657702010019
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
\--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.334503/2020-89 / 10/2030
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517362/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6657701680010
12 MESES
PLASTICA
\--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.655858/2021-90 / 11/2026
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0478027/26-5
APRESENTAÇÃO 1
6657701790010
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
\--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.172480/2018-98 / 06/2029
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517347/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6657701670015
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
\--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.172480/2018-98 / 06/2029
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0573117/26-8
