Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.414, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 18/06/2026
- Data de assinatura
- 17/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.414, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
......................................................................................
PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLINICA LTDA - 00.251.699/0001-62
mRNA-4157 (V940)
59/2025
25351.804850/2023-25 0406750/26-2
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
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PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23
RO7790121
68/2025
25351.379048/2024-74 0328930/26-1
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
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GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10
Belantamabe (GSK2857914)
92/2023
25351.053946/2023-14 0088970/26-9
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
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MERCK S/A - 33.069.212/0001-84
M5049; MSC2584939A
58/2020
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 112
- Página
- 204
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2414
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:550455 · na fonte: resolucao-re-n-2.414-de-17-de-junho-de-2026-713272205 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:43.