RESOLUÇÃO-RE nº 2.388, DE 12 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.388, DE 12 DE JUNHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;

Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve:

Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

Art. 2º A presente Certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

EMPRESA: GUSTAVO PAVANELLI ME - CNPJ: 11.336.057/0001-82 - AUTORIZ/MS: 2200032

ENDEREÇO: AVENIDA DOUTOR JOSÉ ANTONIO MIZIARA, nº 491

MUNICÍPIO: JABOTICABAL - UF: SP - EXPEDIENTE: 0517581/26-4

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais: Gás

.........................................

EMPRESA: OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE LTDA - CNPJ: 17.320.120/0001-79 - AUTORIZ/MS: 1299641

ENDEREÇO: Rua Marinheiro, Nº 404

MUNICÍPIO: TIMÓTEO - UF: MG - EXPEDIENTE: 0517553/26-1

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás

.........................................

EMPRESA FABRICANTE: LIVZON NEW NORTH RIVER PHARMACEUTICAL CO., LTD.

ENDEREÇO: N°9 SHILONG ROAD, SHIJIAO TOWN, QINGCHENG DISTRICT, QINGYUAN CITY, GUANGDONG PROVINCE - PAÍS: CHINA, REPÚBLICA POPULAR - CÓDIGO ÚNICO: A.001815

EMPRESA SOLICITANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ: 44.734.671/0001-51

AUTORIZ/MS: 1002981 - EXPEDIENTE(s): 0543851/25-7