RESOLUÇÃO-RE nº 2.376, de 12 de JUNHO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.376, de 12 de JUNHO de 2026

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TACIANE PIMENTEL DA SILVA

ANEXO

ATSUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.215.185/0001-38

25023.020196/2005-34 / 2040888

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0560921266

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.

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quimindústria fulminan ltda / 29.319.696/0001-03

25351.171037/2011-39 / 3048126

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1559347259

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício Of.SES/SUPVS nº 204, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1559369/25-0.

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Drogaria Total Unidade Unica Ltda / 40.420.431/0001-21

25351.953801/2021-53 / 7781755

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0575918268

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

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LANOBEL IND E COM DE COSMETICOS DE ARARUAMA LTDA / 40.454.035/0001-15

25000.011503/92 / 2017458

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1559099252

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício Of.SES/SUPVS nº 204, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1559135/25-2.