RESOLUÇÃO-RE nº 2.366, DE 12 DE JUNHO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Início Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) RESOLUÇÃO-RE nº 2.366, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.366, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 15/06/2026
Data de assinatura 12/06/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE nº 2.366, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR MINERAL COM COR FPS 50 - ZIEL
25351.362769/2024-45 / 280880097
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0830018/25-5
PROTETOR SOLAR MINERAL COM COR FPS 50 - ZIEL
25351.362769/2024-45 / 280880097
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0831820/25-0
\--------------------------------------
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
ÁLCOOL GEL HIGIENIZANTE ANTISSÉPTICO IMUNOGEL - SOFT BLUE
25351.030254/2026-41 / 278550029
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0163006/26-1
ÁLCOOL GEL HIGIENIZANTE ANTISSÉPTICO IMUNOGEL - HYDRA GREEN
25351.030286/2026-46 / 278550030
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0163104/26-3
REPELENTE DE INSETOS SPRAY SUPER VALE
25351.076252/2026-06 / 278550031
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0423148/26-5
REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL - SUPER VALE
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 109
Página 120
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 2366 Identificador no Atlas: dou:535580 · na fonte: resolucao-re-n-2.366-de-12-de-junho-de-2026-712079899 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.
25351.076272/2026-79 / 278550032
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0423173/26-0
\--------------------------------------
ALLPHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 11.384.413/0001-33
REPELENTE DE INSETOS - VAZZA! MOSQUITO - LONGA DURAÇÃO 10HORAS - LOÇÃO
25351.061946/2026-31 / 214960001
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0340728/26-4
REPELENTE DE INSETOS - VAZZA! MOSQUITO KIDS 4HORAS - LOÇÃO
25351.061960/2026-34 / 214960002
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0340748/26-5
\--------------------------------------
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS 80 COR 3.0 NUDE
25351.240855/2025-89 / 220280448
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1652967/25-7
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS 80 COR 2.0 PEACH
25351.240857/2025-78 / 220280449
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1652969/25-0
\--------------------------------------
BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 06.940.040/0001-08
BASTÃO PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 RICCA
25351.237321/2025-75 / 242070007
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1632001/25-0
\--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
BOTI.SUN LOÇÃO FLUIDA PROTETOR FACIAL ANTIOLEOSIDADE FPS 70
25351.018604/2026-09 / 205441642
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094805/26-1
BOTIK ÁCIDO HIALURÔNICO PROTETOR FACIAL FPS 50
25351.536548/2023-39 / 205441616
2105 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Apresentação de Produto Registrado a Pedido / 0492087/26-1
\--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
25351.884769/2021-59 / 244520009
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0487596/26-9
\--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPISOL COLOR FPS 70 TOM 3
25351.633574/2020-61 / 200030872
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0510790/26-7
EPISOL COLOR FPS 70 TOM 1
25351.633659/2020-40 / 200030873
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0510774/26-1
EPISOL COLOR FPS 70 TOM 2
25351.633721/2020-01 / 200030874
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0510787/26-6
\--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Sveda Protetor Solar Spray Infantil FPS 70
25351.028861/2026-41 / 215630280
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152595/26-1
\--------------------------------------
DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20
SALON LINE PROFESSIONAL CREME ALISANTE TIOGLICOLATO ÓLEO DE ARGAN MÉDIO
25351.377635/2011-03 / 229590228
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0096953/26-8
SALON LINE PROFESSIONAL CREME ALISANTE TIOGLICOLATO ÓLEO DE ARGAN MÉDIO
25351.377635/2011-03 / 229590228
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0406428/26-3
SALON LINE PROFESSIONAL CREME ALISANTE TIOGLICOLATO ÓLEO DE ARGAN FORTE
25351.377659/2011-47 / 229590230
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0097162/26-4
SALON LINE PROFESSIONAL CREME ALISANTE TIOGLICOLATO ÓLEO DE ARGAN FORTE
25351.377659/2011-47 / 229590230
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0406283/26-5
\--------------------------------------
EXAT BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME. / 02.393.589/0001-60
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS TRÓIA CARE
25351.425600/2020-80 / 234870001
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0476442/26-5
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS TRÓIA CARE
25351.425600/2020-80 / 234870001
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0501061/25-8
\--------------------------------------
EXTRATO FLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORRELATOS, COSMÉTICOS, EPIS E SANEANTES LTDA - ME / 02.039.120/0001-28
BASIC+CARE PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.201685/2011-70 / 226900033
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0764913/25-5
BASIC+CARE PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.201685/2011-70 / 226900033
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0779013/25-5
BASIC+CARE PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.201685/2011-70 / 226900033
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1476637/25-3
\--------------------------------------
Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60
BRISA FACE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60
25351.021003/2026-75 / 278300064
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0107905/26-4
\--------------------------------------
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
REPELENTE SPRAY CONTRA INSETOS HENLAU BABY
25351.103187/2016-18 / 227430205
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1541986/25-3
REPELENTE SPRAY CONTRA INSETOS HENLAU
25351.957981/2016-31 / 227430204
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0529470/26-8
REPELENTE SPRAY CONTRA INSETOS HENLAU
25351.957981/2016-31 / 227430204
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1331318/25-4
\--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
NATURA SOLAR FPS 30 PROTETOR ILUMINADOR
25351.030965/2026-15 / 205671602
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0167205/26-9
\--------------------------------------
KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14
Neutrogena Beach Defense FPS 50
25351.054048/2025-45 / 200921411
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0532148/26-6
Neutrogena Sun Fresh FPS 80 Derm Care Cor 3.0
25351.445145/2024-62 / 200921408
2115 - REG. COSMÉTICOS - Redução do prazo de validade / 0547383/26-6
\--------------------------------------
LABORMAX INDUSTRIA COSMETICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 57.570.640/0001-54
ALISANTE CAPILAR FIOTERAMASK EG FIOTERAPIA
25351.029492/2026-11 / 250350010
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0156971/26-7
\--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
DAUF SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 99 VITAMINA E
25351.026829/2026-21 / 214850575
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0141156/26-1
NEEDS SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 50 SPRAY BIFÁSICO
25351.029500/2026-11 / 214850574
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0156984/26-1
\--------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
SUPER REPELEX LOÇÃO AÇÃO HIDRATANTE
25351.435839/2010-94 / 203450878
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0270806/25-3
SUPER REPELEX LOÇÃO AÇÃO HIDRATANTE
25351.435839/2010-94 / 203450878
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0477524/26-5
