Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.359, de 12 de JUNHO de 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 22/06/2026
- Data de assinatura
- 12/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.359, de 12 de JUNHO de 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
SOLUTION QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 35.729.467/0001-51
AG SOLUTION CLEAN SILVER
25351.066190/2026-16 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0393068268
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A. D. N. cOMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME / 11.274.893/0001-80
SANITAX ADN
25351.524078/2020-18 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0559776265
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Novaessência Ltda - ME / 17.743.283/0001-64
CLORADO SUPER NOVAESSÊNCIA
25351.088986/2026-20 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0559793265
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DA ZAGO QUIMICA LTDA / 44.076.247/0001-67
REACT PRO DESENGRAXANTE ALCALINO DA ZAGO
25351.089498/2026-30 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0559853262
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MMTP PACK EMBALAGENS LTDA - ME / 10.171.719/0001-49
Álcool Isopropílico 70%, CleanTouch
25351.176876/2025-33 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1610704257
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 114
- Página
- 110
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2359
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:555323 · na fonte: resolucao-re-n-2.359-de-12-de-junho-de-2026-713604390 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:18.