Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.331, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 12/06/2026
- Data de assinatura
- 11/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.331, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 84.683.556/0001-10
25351.769263/2021-11 / 3105962
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0568882261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA ALAMEDA LTDA / 01.276.256/0068-04
25351.584871/2022-38 / 7947709
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0567929264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FARMACIA FARMAVILA ARAPOTI LTDA / 52.916.386/0001-80
25351.812488/2023-66 / 5052828
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0567348261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
DROGARIA ALAMEDA LTDA / 01.276.256/0063-91
25351.779740/2020-75 / 7749096
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0568895266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA ALAMEDA LTDA / 01.276.256/0057-43
25351.234547/2019-76 / 7649298
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0568936264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 108
- Página
- 106
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2331
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:531591 · na fonte: resolucao-re-n-2.331-de-11-de-junho-de-2026-711725457 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 07:22.