Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.329, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 15/06/2026
- Data de assinatura
- 11/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.329, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 409626
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\---------------------------------------------------
NUTRISENIOR INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 10.812.314/0001-42
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA
25351.093187/2026-75
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0546486/26-2
\--------------------------------------
SALUTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS LTDA. / 59.709.293/0001-23
BCAA
25351.025147/2026-09
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0551812/26-1
WHEY MULHER
25351.004939/2026-31
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0545518/26-9
CREATINA TOP MIX
25351.010358/2026-39
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0551511/26-4
WHEY ISOMIX DEFINITION
25351.010356/2026-40
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0551414/26-2
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 109
- Página
- 96
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2329
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:535479 · na fonte: resolucao-re-n-2.329-de-11-de-junho-de-2026-712073123 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:18.