Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.320, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 11/06/2026
- Data de assinatura
- 10/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.320, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FARMACIA ERVA DOCE DE ITABERA LTDA / 07.248.458/0001-03
25351.111585/2008-07 / 1389733
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0562485261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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BEMIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA / 60.394.723/0028-64
25351.968690/2020-07 / 8208339
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0563344261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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M DA G M LOPES DROGARIA / 44.862.148/0001-00
25351.550120/2023-07 / 7162893
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0561611262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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irmãos mattar e cia ltda / 25.102.146/0266-40
25351.416065/2024-08 / 5130866
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0561211264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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IRMAOS MATTAR & CIA LTDA / 25.102.146/0284-21
25351.448615/2024-40 / 5150503
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0561386269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 107
- Página
- 73
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2320
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:528791 · na fonte: resolucao-re-n-2.320-de-10-de-junho-de-2026-711452240 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:15.