Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.316, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 10/06/2026
- Data de assinatura
- 09/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.316, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo;.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
......................................................................................
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23
Fenebrutinibe (RO7010939)
9/2017
25351.550969/2020-20 0289536/26-0
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
Fenebrutinibe (RO7010939)
9/2017
25351.935373/2020-04 0328978/26-4
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
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MEDPACE DO BRASIL PESQUISA CLINICA LTDA - 07.437.322/0001-41
Petosemtamabe (MCLA-158)
60/2025
25351.389174/2024-37 0320656/26-8
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
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GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10
Mocertatugue Rezetecana (GSK5733584)
21/2025
25351.224547/2025-14 0327626/26-7
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 106
- Página
- 310
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2316
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:527726 · na fonte: resolucao-re-n-2.316-de-9-de-junho-de-2026-711396287 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:10.