Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.314, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 10/06/2026
- Data de assinatura
- 09/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.314, DE 09 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ODONTOVGA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 29.035.442/0001-55
25351.764163/2021-06 / 8230871
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0556904265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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OLFATI COMÉRCIO, SERVIÇOS E E-COMMERCE LTDA / 28.042.855/0001-02
25351.275779/2021-07 / 3107841
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0558467261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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LUIZ ISRAEL PEREIRA DE SOUZA / 39.538.598/0001-02
25351.855371/2021-13 / 7779399
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0555825264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DLA SOLUCOES MEDICAS LTDA / 28.687.901/0004-65
25351.234576/2023-14 / 8269849
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0558634265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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MACHADO E JERONIMO LTDA ME / 06.876.925/0001-87
25351.540238/2023-19 / 7794897
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0558685269
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 106
- Página
- 321
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2314
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:527618 · na fonte: resolucao-re-n-2.314-de-09-de-junho-de-2026-711418309 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:54.