Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.309, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 09/06/2026
- Data de assinatura
- 08/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.309, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SOUZA E SILVA DROGARIA LTDA / 53.469.610/0001-03
25351.920978/2024-16 / 5065129
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0551018267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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F. J. M. VIANA LTDA / 50.357.285/0002-71
25351.048641/2026-33 / 5250501
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0546237266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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ESPAÇO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME / 10.569.258/0001-67
25023.157444/2010-51 / 1083924
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0546428266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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A. D. COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA / 33.010.188/0001-08
25351.100461/2021-65 / 8244241
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0551402261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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E-CLINICA ENGENHARIA LTDA / 37.105.323/0001-50
25351.427570/2024-70 / 8303035
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0546747264
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 105
- Página
- 208
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2309
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:520860 · na fonte: resolucao-re-n-2.309-de-8-de-junho-de-2026-711082621 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 07:23.