Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.291, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 08/06/2026
- Data de assinatura
- 03/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.291, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
Empresa: GLOBUS MEDICAL BRASIL LTDA - CNPJ: 07.131.437/0001-03
Produto - (Lote): CIMENTO ÓSSEO FORTRESS - (A partir de 14/04/2026); Componentes para Retrator de Acesso Mínimo Mars 3V - (A partir de 14/04/2026); Componentes para Retrator de Acesso Mínimo Mars 3V ESTÉRIL - (A partir de 14/04/2026); ESPAÇADOR CERVICAL COALITION - (A partir de 14/04/2026); ESPAÇADOR INTERVERTEBRAL EXPANSÍVEL X-PAND - (A partir de 14/04/2026); ESPAÇADORES PATRIOT - (A partir de 14/04/2026); ESPAÇADORES RISE - (A partir de 14/04/2026); Enxerto Òsseo Kinex - (A partir de 14/04/2026); Enxerto Òsseo Signify Putty - (A partir de 14/04/2026); - Espaçador Cervical Coalition GM - (A partir de 14/04/2026); Espaçadores Patriot - (A partir de 14/04/2026); INSTRUMENTAL PARA CIMENTAÇÃO ÓSSEA RETRIEVE - (A partir de 14/04/2026); INSTRUMENTAL PARA ESPAÇADOR INTERVERTEBRAL EXPANSÍVEL X-PAND - (A partir de 14/04/2026); INSTRUMENTAL PARA FIXAÇÃO DE DISCO LOMBAR ANTERIOR ALPHATEC SPINE - (A partir de 14/04/2026); INSTRUMENTAL PARA SISTEMA DE FUSÃO LOMBAR INTERVERTEBRAL - (A partir de 14/04/2026); Instrumental Estéril Globus Medical - (A partir de 14/04/2026); Instrumental para Dispositivo de Fusão Lombar Intervertebral Sustain - (A partir de 14/04/2026); Instrumental para Dispositivo de Fusão Lombar Transforaminal Rise - (A partir de 14/04/2026); Instrumental para Espaçador Cervical Coalition - (A partir de 14/04/2026); Instrumental para Espaçador Expansível SABLE - (A partir de 14/04/2026); Instrumental para Espaçador de Fusão Lombar Altera - (A partir de 14/04/2026); Instrumental para Espaçadores ELSA - (A partir de 14/04/2026); Instrumental para Sistema de Espaçador Lombar Patriot - (A partir de 14/04/2026); Instrumental para Sistema de Estabilização Revere - (A partir de 14/04/2026); Instrumental para Sistema de Estabilização Tóraco-Lombar Reflect - (A partir de 14/04/2026); Instrumental para Sistema de Fusão Intervertebral Independence - (A partir de 14/04/2026); Instrumental para Sistema de Placa Tóraco-Lombar TRUSS - (A partir de 14/04/2026); KIT ESTÉRIL DE CIMENTAÇÃO ÓSSEA FORTRESS 1 - (A partir de 14/04/2026); KIT ESTÉRIL DE CIMENTAÇÃO ÓSSEA FORTRESS 2 - (A partir de 14/04/2026); KIT ESTÉRIL DE CIMENTAÇÃO ÓSSEA SHIELD 3 - (A partir de 14/04/2026); KIT de Aspiração de Medula Óssea Retrieve - (A partir de 14/04/2026); Kit Retrator de Acesso Mínimo Estéril Mars - (A partir de 14/04/2026); Kit instrumental para parafuso expansível Aphatec Spine - (A partir de 14/04/2026); MISTURADOR ESTÉRIL DE CIMENTAÇÃO ÓSSEA FORTRESS 3 - (A partir de 14/04/2026); SISTEMA DE ESTABILIZAÇÃO REVOLVE - (A partir de 14/04/2026); SISTEMA DE ESTABILIZAÇÃO REVOLVE - (A partir de 14/04/2026); SISTEMA DE IMAGEM EXCELSIUS 3D - (A partir de 14/04/2026); Sistema Tóraco-lombar PLYMOUTH - (A partir de 14/04/2026);
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 104
- Página
- 307
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2291
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:516164 · na fonte: resolucao-re-n-2.291-de-3-de-junho-de-2026-710498233 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 07:23.