Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.287, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 08/06/2026
- Data de assinatura
- 03/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.287, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 398926
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\---------------------------------------
I-CAPSULAS INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 49.803.409/0001-35
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ DE CREATINA
25351.079859/2026-30
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0519860/26-7
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.079275/2026-64
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0525229/26-6
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.079833/2026-91
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0525165/26-6
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.080416/2026-91
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0525284/26-9
\--------------------------------------
PORTO SUL COMERCIAL LTDA / 27.406.367/0001-66
VITAMINA C + ZINCO
25351.202813/2025-40
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0520880/26-7
\--------------------------------------
SDN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA / 24.829.330/0003-14
SUPLEMENTO ALIMENTAR PROTEICO EM PÓ SABOR MORANGO
25351.043464/2026-07
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0527200/26-9
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 104
- Página
- 280
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2287
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:515838 · na fonte: resolucao-re-n-2.287-de-3-de-junho-de-2026-710488796 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 07:22.