RESOLUÇÃO-RE nº 2.285, DE 3 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.285, DE 3 DE JUNHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 396326

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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KEMIN DO BRASIL LTDA / 03.484.601/0005-39

BUTIRATO DE CALCIO

25351.167045/2025-71

4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1233101/25-1

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SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09

LACTOBACILLUS GASSERI CECT 30648 (KABP064)

25351.162221/2025-88

4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 1203700/25-3

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ZHY SUPLEMENTOS LTDA / 02.711.549/0001-10

EXTRATO DE GANODERMA LUCINDUM

25351.035016/2026-21

4146 - AVALIAÇÃO DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES COM HISTÓRICO DE CONSUMO SEGURO EM OUTROS PAÍSES / 0189564/26-1

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THE PRODUCT MAKERS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AROMAS E INGREDIENTES LTDA / 06.891.167/0001-76

XAROPE DE CANA DE AÇUCAR

25351.207221/2025-14

4191 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES POR ADMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO EMITIDA POR AUTORIDADE REGULADORA ESTRANGEIRA EQUIVALENTE COMO REFERÊNCIA COMPLEMENTAR / 1478230/25-8