Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 08/06/2026
- Data de assinatura
- 02/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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CHEMBIO DIAGNOSTICS BRAZIL LTDA. / 09.449.181/0001-02
PARAKITO - REPELENTE SPRAY TROPIC
25351.024045/2025-87 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0226478/25-4
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LUCIANA CAMARGO VIEIRA GOMES / 28.907.588/0001-80
REPELENTE INSETOS SPRAY DELFINO
25351.033295/2025-16 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0303079/25-8
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SPM COSMETICOS LTDA / 44.547.240/0001-86
Spray Repelente de Insetos Repellix Lekefir
25351.015787/2025-11 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0146206/25-8
Loção Repelente de Insetos Repellix Lekefir
25351.015867/2025-77 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0147297/25-7
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THE BEAUTY GROUP INDUSTRIA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 26.699.962/0001-74
LOÇÃO ATIVADORA ENCARACOLADUS
25351.026475/2026-14 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0138933/26-0
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 104
- Página
- 299
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2256
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:515725 · na fonte: resolucao-re-n-2.256-de-2-de-junho-de-2026-710474119 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:30.