RESOLUÇÃO-RE nº 2.218, DE 28 DE MAIO DE 2026

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O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

RAZÃO SOCIAL CNPJ

N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.

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ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92

25351.861681/2018-63 0420462/26-1 cetoconazol + dipropionato de betametasona + sulfato de neomicina 105730683

25351.193608/2017-76 0438493/26-8 LUTICS 105730510

25351.011926/2019-90 0433292/26-1 mesilato de doxazosina 105730697

25992.008982/76 0458388/26-2 MIONEVRIX 105730114

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BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA - 49.475.833/0001-06

25351.371575/2020-15 0422907/26-0 dicloridrato de pramipexol 109740304

25351.348552/2017-55 0405173/26-1 ENTOCORT 109740244

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EMS S/A - 57.507.378/0003-65

25351.066021/2017-95 0501738/26-6 AZNITE 102351195

25351.037689/01-41 0499397/26-6 cloridrato de azelastina 102350525

25351.284306/2006-53 0440299/26-8 cloridrato de ranitidina 102350815

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EMS SIGMA PHARMA LTDA - 00.923.140/0001-31

25351.413402/2015-14 0435659/26-0 citrato de sildenafila 135690694

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EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096/0001-92