Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.181, de 28 de maio de 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 01/06/2026
- Data de assinatura
- 28/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.181, de 28 de maio de 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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BOTANIK KOSMETICS LTDA / 02.212.240/0001-85
PROTETOR SOLAR FÍSICO - MARIANA LANAT
25351.025562/2026-54 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0134220/26-9
\--------------------------------------
DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20
CREME DE RELAXAMENTO E ENCACHEAMENTO PERMANENTE AFRO SALON LINE PROFESSIONAL
25351.019027/2026-64 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0096872/26-8
\--------------------------------------
FURLAMED COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME / 21.496.574/0001-72
Complete No-Stress Physical Sunscreen Ver.3 - Axis-Y
25351.020883/2026-62 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0107670/26-7
Mary & May - Vegan Peptide Bakuchiol Sun Stick
25351.021007/2026-53 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0107913/26-7
24K Gold BB Cream - Anjo Professional
25351.024086/2026-54 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0127077/26-0
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 101
- Página
- 142
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2181
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:504669 · na fonte: resolucao-re-n-2.181-de-28-de-maio-de-2026-709523694 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:56.