Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.180, de 28 de maio de 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 01/06/2026
- Data de assinatura
- 28/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.180, de 28 de maio de 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR MOCHA - BOB MARY
25351.014626/2026-91 / 280880165
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0074991/26-4
SHIELD BASTÃO FPS60 FPUVA 50 - PINK CHEEKS
25351.694222/2015-49 / 280880002
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0417137/26-5
SHIELD BASTÃO FPS60 FPUVA 50 - PINK CHEEKS
25351.694222/2015-49 / 280880002
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0419645/26-8
SHIELD BASTÃO FPS60 FPUVA 50 - PINK CHEEKS
25351.694222/2015-49 / 280880002
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1179120/25-6
\--------------------------------------
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA A OLEOSA COR 4.0 BEIGE
25351.240835/2025-16 / 220280442
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1652941/25-8
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA A OLEOSA COR 7.0 PECAN
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 101
- Página
- 142
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2180
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:504551 · na fonte: resolucao-re-n-2.180-de-28-de-maio-de-2026-709503503 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:13.