RESOLUÇÃO-RE nº 2.178, de 28 de MAIO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.178, de 28 de MAIO de 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

ANCAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.752.314/0001-81

LIMPA PEDRAS PROCLEAN

25351.213814/2025-10 / 348420002

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1508563250

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FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00

LIMPA PEDRAS PROCLEAN

25351.552194/2018-11 / 369260002

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1504243251

LIMPADOR FLOTADOR RUSTIC PROCLEAN

25351.448345/2021-24 / 369260015

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1508746257

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ANCAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.752.314/0001-81

LIMPADOR FLOTADOR RUSTIC PROCLEAN

25351.217090/2025-83 / 348420001

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1523177250