Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RESOLUÇÃO-RE nº 2.166, DE 28 DE MAIO DE 2026

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ResoluçãoAto editado

Data de publicação: 01/06/2026
Data de assinatura: 28/05/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RESOLUÇÃO-RE nº 2.166, DE 28 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração de AE, publicada pela Resolução n° 1.414 de 24 de abril de 2023, no Diário Oficial da União nº 78 de 25 de abril de 2023, Seção 1 pág. 126, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

SAFEMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 48.278.144/0001-30

25351.084888/2023-71 / 1288195

70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0135424232

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 101
Página: 159
Órgão: Ministério da Saúde
Unidade: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato: 2166

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:504399 · na fonte: resolucao-re-n-2.166-de-28-de-maio-de-2026-709510868 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:21.