RESOLUÇÃO-RE nº 2.143, de 28 de MAIO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.143, de 28 de MAIO de 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 382126

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

\-------------------------------------------------------

I-CAPSULAS INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 49.803.409/0001-35

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.075499/2026-05

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0510527/26-7

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE VITAMINA D

25351.079804/2026-20

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0515524/26-0

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.075542/2026-24

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0510666/26-4

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE EXTRATO DE SEMENTE DE FENO GREGO, L-ARGININA E VITAMINA D3

25351.071795/2026-29

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0497996/26-6

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.075188/2026-38

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0510922/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE EXTRATO DE LARANJA MORO, EXTRATO DE CAFÉ VERDE, CAFEÍNA E PICOLINATO DE CROMO

25351.071810/2026-39

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0499087/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.074030/2026-41

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0509451/26-8