RESOLUÇÃO-RE nº 2.141, de 28 de MAIO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.141, de 28 de MAIO de 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 383326

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA / 74.036.112/0001-39

GEL DE ALOE VERA ESTABILIZADO E PURIFICADO

25351.164188/2025-21

4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1213991/25-1

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RICERA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA / 47.967.468/0001-13

FENILCAPSAICINA LÍQUIDA

25351.055563/2025-42

4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0500011/25-7

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SACCO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. / 05.441.433/0001-04

QUIMOSINA DE THERMOTHELOMYCES HETEROTHALLICA

25351.131801/2025-23

4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / 0987778/25-1

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SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09

BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SSP. LACTIS BLC 1 (DSM 17741)

25351.447513/2024-15

4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Probióticos / 1621264/24-6