Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.096, DE 21 DE MAIO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 25/05/2026
- Data de assinatura
- 21/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.096, DE 21 DE MAIO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 365426
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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DUX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 31.112.243/0002-26
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ - SWP COLLAB WARNER DC
25351.027278/2026-12
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0486149/26-3
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM BARRA
25351.032778/2026-76
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0486423/26-9
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GOLDLIFE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME / 10.526.934/0001-15
CORDYCAFE - SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.079448/2026-44
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0466611/26-9
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IDNLABS INDUSTRIA PHARMACEUTICAL & FOOD SUPPLEMENTS LDTA / 40.208.221/0001-74
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MULTIVITAMÍNICOS E MULTIMINERAIS EM COMPRIMIDOS REVESTIDOS
25351.144398/2025-01
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0470561/26-1
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QUATTROR COMERCIAL LTDA / 11.916.306/0001-09
VITAMINA D3 2000
25351.171606/2025-36
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0486285/26-6
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 96
- Página
- 83
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2096
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:488517 · na fonte: resolucao-re-n-2.096-de-21-de-maio-de-2026-707494482 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:45.