RESOLUÇÃO-RE nº 2.080, DE 21 DE MAIO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE nº 2.080, DE 21 DE MAIO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 25/05/2026
Data de assinatura 21/05/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE nº 2.080, DE 21 DE MAIO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
AF IMPORTACOES E NEGOCIOS LTDA / 60.202.221/0001-74
UV Block Cream SPF 50+ PA++++
25351.007783/2026-41 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0040284/26-3
\--------------------------------------
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA A OLEOSA COR 5.0 ALMOND
25351.240757/2025-41 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1652843/25-6
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS 80 INCOLOR
25351.240759/2025-31 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1652846/25-5
\--------------------------------------
BAYONNE COSMETICOS LTDA. / 85.040.103/0001-38
PROTETOR SOLAR FACIAL BRAZINCO KIDS FPS 50 INCOLOR
25351.012708/2026-00 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0065463/26-9
\--------------------------------------
COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA / 14.053.642/0001-63
RUBELITA PROFESSIONAL ONE STEP CREME ALISANTE CAPILAR
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 96
Página 115
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 2080 Identificador no Atlas: dou:488794 · na fonte: resolucao-re-n-2.080-de-21-de-maio-de-2026-707516628 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:17.
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0069066/26-4
\--------------------------------------
Cosmética Industrial Regal / 20.589.539/0001-35
DERMATUS PHOTOPLUS FPS 30 LOÇÃO
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1151328/25-1
DERMATUS PHOTOPLUS FPS 50 COLOR BEGE CLARO
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1151956/25-2
\--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Base FPS 60 1.0
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1597759/25-2
\--------------------------------------
MOLECULAR BRASIL LIMITADA / 03.122.996/0001-04
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0472866/26-5
\--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
SOLEANT SUPER OXY FPS 80 - ADA TINA
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1135507/25-2
\--------------------------------------
NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80
25351.273571/2010-10 / 239220003
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0119294/25-7
25351.273571/2010-10 / 239220003
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0470620/26-9
\--------------------------------------
PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20
Escova Semi Definitiva Zero Forever Liss
25351.355271/2024-26 / 294420014
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0439983/26-6
Escova Semi Definitiva Zero Forever Liss
25351.355271/2024-26 / 294420014
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1006668/25-0
25351.355274/2024-60 / 294420015
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0439815/26-6
25351.355274/2024-60 / 294420015
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1006719/25-3
PROTEIN SMOOTHING LET ME BE
25351.846161/2023-98 / 294420012
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0439940/26-5
PROTEIN SMOOTHING LET ME BE
25351.846161/2023-98 / 294420012
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1004698/25-9
MASCARA DE TRATAMENTO E REALINHAMENTO CAPILAR LE PRÖ
25351.846376/2023-17 / 294420013
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0439938/26-1
MASCARA DE TRATAMENTO E REALINHAMENTO CAPILAR LE PRÖ
25351.846376/2023-17 / 294420013
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1005269/25-4
\--------------------------------------
PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1008924/25-3
MASCARA DE TRATAMENTO E REALINHAMENTO CAPILAR LE PRÖ
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1009051/25-3
Escova Semi Definitiva Zero Forever Liss
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1009213/25-3
PROTEIN SMOOTHING LET ME BE
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1009724/25-8
\--------------------------------------
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0066466/26-1
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UNIVERSAL CHEMICAL LTDA. / 64.834.013/0001-49
25351.806027/2016-73 / 232520010
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1168189/25-0
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YUZI INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA. / 13.239.832/0001-07
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 BISYOU
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0049808/26-5
