RESOLUÇÃO-RE nº 2.079, DE 21 DE MAIO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE nº 2.079, DE 21 DE MAIO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 25/05/2026
Data de assinatura 21/05/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE nº 2.079, DE 21 DE MAIO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR LIGHT - BOB MARY
25351.014662/2026-55 / 280880158
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0075099/26-8
PROTETOR SOLAR SOUL - BOB MARY
25351.014664/2026-44 / 280880159
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0075102/26-9
PROTETOR SOLAR COCOA - BOB MARY
25351.014677/2026-13 / 280880160
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0075136/26-1
PROTETOR SOLAR GOLDEN - BOB MARY
25351.014691/2026-17 / 280880161
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0075173/26-3
PROTETOR SOLAR INTENSE - BOB MARY
25351.014692/2026-61 / 280880162
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0075175/26-6
PROTETOR SOLAR GLOW - BOB MARY
25351.014700/2026-70 / 280880163
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0075191/26-1
PROTETOR SOLAR PURE - BOB MARY
25351.023978/2026-38 / 280880164
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 96
Página 114
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 2079 Identificador no Atlas: dou:488546 · na fonte: resolucao-re-n-2.079-de-21-de-maio-de-2026-707493738 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:19.
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0126906/26-2
\--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
BOTI.SUN PROTETOR SOLAR FACIAL STICK ANTISSINAIS FPS 80
25351.237171/2025-08 / 205441639
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1631396/25-1
BOTI.SUN PROTETOR SOLAR FACIAL STICK ANTIOLEOSIDADE FPS 80
25351.237214/2025-47 / 205441640
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1631595/25-3
\--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
EXPOSIS INFANTIL GEL PARA PELE
25351.047520/2026-74 / 201920543
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0261939/26-2
\--------------------------------------
GLOBALPRO COSMETICOS LTDA / 31.664.094/0001-27
Hang Loose Protetor Solar Stick FPS 80
25351.241333/2025-02 / 406390130
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1655733/25-7
Hang Loose Protetor Solar Facial Fluido FPS 70
25351.241361/2025-11 / 406390131
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1655884/25-5
Hang Loose Protetor Solar FPS 70
25351.241362/2025-66 / 406390132
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1655885/25-1
\--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
SPRAY REPELENTE DE INSETOS VIVAZ OUT!
25351.011361/2016-41 / 238680080
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0420542/26-4
SPRAY REPELENTE DE INSETOS VIVAZ OUT!
25351.011361/2016-41 / 238680080
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1378136/25-0
\--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
25351.123784/2025-51 / 205580430
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938994/25-5
\--------------------------------------
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA / 61.230.314/0001-75
FILTRUM COLOR FPS 70 - Cor 1.0
25351.040438/2023-76 / 240330002
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0453780/26-1
FILTRUM COLOR FPS 70 - Cor 2.0
25351.040720/2023-53 / 240330003
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0453819/26-5
25351.040805/2023-31 / 240330005
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0453773/26-5
\--------------------------------------
PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20
Escova Semi Definitiva Zero Forever Liss
25351.355271/2024-26 / 294420014
399 - Cancelamento de Registro por Irregularidade / 0491705/26-7
25351.355274/2024-60 / 294420015
299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 0491922/26-0
PROTEIN SMOOTHING LET ME BE
25351.846161/2023-98 / 294420012
299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 0491957/26-2
MASCARA DE TRATAMENTO E REALINHAMENTO CAPILAR LE PRÖ
25351.846376/2023-17 / 294420013
299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 0492035/26-0
\--------------------------------------
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33
RENÁ HENE GEL PRETO MARSALA
25351.012994/2026-03 / 221000830
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0066659/26-4
\-------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
VICHY CAPITAL SOLEIL CLARIFY UV-MATCH FPS 60 2.0
25351.003677/2026-98 / 200704457
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0020069/26-0
VICHY CAPITAL SOLEIL CLARIFY UV-MATCH FPS 60 4.0
25351.003678/2026-32 / 200704458
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0020070/26-8
L'ORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE EFEITO MAKE-UP 1.0
25351.006985/2026-75 / 200704459
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0036435/26-1
VICHY CAPITAL SOLEIL CLARIFY UV-MATCH FPS 60 3.0
25351.006986/2026-10 / 200704460
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0036436/26-7
VICHY CAPITAL SOLEIL CLARIFY UV-MATCH FPS 60 6.0
25351.007051/2026-51 / 200704461
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0036769/26-6
VICHY CAPITAL SOLEIL CLARIFY UV-MATCH FPS 60 5.0
25351.007075/2026-18 / 200704462
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0036851/26-4
L'ORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE EFEITO MAKE-UP 4.5
25351.009035/2026-01 / 200704463
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0045089/26-4
L'ORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE EFEITO MAKE-UP 7.0
25351.009298/2026-10 / 200704464
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0046486/26-7
VICHY CAPITAL SOLEIL CLARIFY UV-MATCH FPS 60 1.0
25351.241363/2025-19 / 200704456
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1655889/25-7
\--------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
25351.234085/2025-35 / 203451033
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1615171/25-8
\--------------------------------------
SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.877.795/0001-74
STICK PROTETOR SOLAR FPS 80 VIVALIV
25351.002952/2026-56 / 252430027
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0015967/26-3
\--------------------------------------
TORRENT DO BRASIL LTDA / 33.078.528/0001-32
25351.159977/2025-40 / 219510023
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1188656/25-2
\--------------------------------------
VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 SUA MARCA
25351.196500/2025-45 / 227450272
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1426924/25-9
PROTETOR SOLAR TOQUE SECO FPS70 SUA MARCA
25351.196517/2025-01 / 227450273
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1426945/25-6
\--------------------------------------
WECKERLE DO BRASIL LTDA / 00.845.326/0001-10
PROTETOR SOLAR BASTÃO MUITO RESISTENTE FPS 60 - SALLVE
25351.012132/2026-72 / 224670093
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0062344/26-9
