Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.076, DE 21 DE MAIO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 25/05/2026
- Data de assinatura
- 21/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.076, DE 21 DE MAIO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
LIMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME / 11.887.379/0001-10
DIPLOMATA - SOLUÇÃO ÁCIDA PARA LIMPEZA
25351.265338/2016-01 / 329260004
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1363976257
DESTROYER DESENGRAXANTE
25351.365662/2016-08 / 329260006
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1365982254
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DIPLOMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. / 51.257.435/0001-57
DIPLOMATA - SOLUÇÃO ÁCIDA PARA LIMPEZA
25351.197549/2025-15 /
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1431233251
DESTROYER DESENGRAXANTE
25351.197519/2025-17 /
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1431101257
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 96
- Página
- 111
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2076
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:488621 · na fonte: resolucao-re-n-2.076-de-21-de-maio-de-2026-707509402 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:32.