Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.062, DE 21 DE MAIO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 22/05/2026
- Data de assinatura
- 21/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.062, DE 21 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA E PERFUMARIA BATISTA E OLIVEIRA LTDA ME / 41.747.221/0001-05
25351.216893/2002-24 / 0122427
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0492234264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
FARMACIA CRISTO REI LTDA / 20.185.072/0002-49
25351.457297/2023-27 / 7330196
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0491528264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0093-37
25351.888513/2024-63 / 8293416
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0491230265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA / 10.970.887/0033-81
25351.596964/2014-90 / 8111707
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0491134266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0115-87
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 95
- Página
- 116
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2062
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:485418 · na fonte: resolucao-re-n-2.062-de-21-de-maio-de-2026-707167282 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:11.