RESOLUÇÃO-RE nº 2.058, DE 21 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.058, DE 21 DE MAIO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e

considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:

Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

Empresa: Bio Brasil Biotecnologia Ltda. CNPJ: 10942372/0001-90

Endereço: Rua VP 1-D S/N Quadra 02 Lote M 1E, modulo 01, Daia, Anápolis - GO CEP: 75132-035

Autorização de Funcionamento: 8068042 Expediente: 1628974/25-7

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Data de validade: 24/06/2028

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Empresa: SulMedical Engenharia e Indústria Ltda CNPJ: 42.775.936/0001-34

Endereço: Rua Vigário Frei João, 601, Salas 101 e 102, Luzerna - SC CEP: 89609-000

Autorização de Funcionamento: 8242146 Expediente: 0395616/26-3

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Data de validade: 04/11/2028