Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.049, DE 20 DE MAIO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 21/05/2026
- Data de assinatura
- 20/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.049, DE 20 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0130-16
25351.004252/2026-04 / 8336061
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0485783266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0012-57
25351.830166/2016-09 / 1150974
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0485732262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.531930/2017-16 / 8156619
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0485720264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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ALVES E LIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 34.223.142/0002-10
25351.592465/2023-20 / 5020342
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0488696267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0042-72
25351.258358/2016-40 / 8139916
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0485862263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 94
- Página
- 107
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2049
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:483727 · na fonte: resolucao-re-n-2.049-de-20-de-maio-de-2026-706903727 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:20.