Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.042, de 18 de MAIO de 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 19/05/2026
- Data de assinatura
- 18/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.042, de 18 de MAIO de 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0117-49
25351.218017/2025-29 / 1420807
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0474823261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0019-23
25351.018835/2016-46 / 8136496
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0474760260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0117-49
25351.218145/2025-72 / 8333369
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0474827267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FARMELI SOLUCAO EM SAUDE LTDA / 32.329.432/0001-37
25351.717239/2019-81 / 7698519
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0478932260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FARMÁCIA DUDA RUBERT LTDA / 47.995.701/0002-52
25351.637144/2022-81 / 7952483
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0474888266
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 92
- Página
- 113
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2042
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:480018 · na fonte: resolucao-re-n-2.042-de-18-de-maio-de-2026-706295774 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:07.