RESOLUÇÃO-RE nº 2.039, DE 15 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.039, DE 15 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA

ANEXO

| Razão Social - CNPJ | Nº de Processo | Expediente da petição/Processo | Expediente do Pedido de Cancelamento | Assunto |
| -------------------------------------------------------------------- | -------------------- | ---------------------------------- | ---------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLÍNICA LTDA - 00.251.699/0001-62 | 25351.462241/2024-75 | 1766530/24-2 | 0422526/26-6 | 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento |
| GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - 15.670.288/0001-89 | 25351.556952/2022-48 | 4916559/22-3 | 0437058/26-3 | 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento || BEONE MEDICINES BRASIL LTDA - 30.763.301/0003-08 | 25351.273466/2023-78 | 0444325/23-0 | 0444281/26-6 | 10754 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Produtos Biológicos || ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. - 15.800.545/0001-50 | 25351.096453/2025-31 | 0779359/25-6 | 0455972/26-5 | 10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos || BEONE MEDICINES BRASIL LTDA - 30.763.301/0003-08 | 25351.008661/2025-91 | 0079905/25-0 | 0349769/26-5 | 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético || ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. - 15.800.545/0001-50 | 25351.427677/2024-18 | 1443363/24-0 | 0458438/26-0 | 10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos || ELI LILLY DO BRASIL LTDA - 43.940.618/0001-44 | 25351.757275/2021-01 | 2734174/21-7 | 0355949/26-1 | 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento || BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - 56.998.982/0001-07 | 25351.421543/2020-60 | 1511827/20-4 | 0462908/26-7 | 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético || INTRIALS PESQUISA CLINICA LTDA. - 04.717.004/0001-46 | 25351.147574/2025-58 | 1125112/25-3 | 0379687/26-7 | 10478 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Produtos Biológicos || PSI CRO Farma Suporte Brasil Ltda. - 13.312.817/0001-47 | 25351.126287/2025-12 | 0962733/25-2 | 0376867/26-4 | 10483 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Medicamentos Sintéticos || PSI CRO FARMA SUPORTE BRASIL LTDA - 13.312.817/0001-47 | 25351.119680/2025-41 | 0919886/25-5 | 0376770/26-1 | 10751 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Sintético || Clinipace pesquisas clínicas do brasil limitada - 07.995.859/0001-27 | 25351.100638/2021-23 | 3230826/21-4 | 0387193/26-0 | 10751 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Sintético || PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLINICA LTDA - 00.251.699/0001-62 | 25351.587949/2023-57 | 0953194/23-7 | 0418162/26-3 | 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento || BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - 07.986.222/0001-74 | 25351.406850/2022-82 | 4750608/22-3 | 0415414/26-1 | 10754 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Produtos Biológicos |