Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.023, DE 15 DE MAIO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 18/05/2026
- Data de assinatura
- 15/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 2.023, DE 15 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
GABRIELY ANDRADE ALMEIDA / 53.115.389/0001-87
25351.433305/2024-21 / 5137851
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0465507263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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Vitor Hugo Otto Ltda / 27.112.236/0002-57
25351.142515/2023-21 / 7973771
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0465790267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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RDMAX TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. / 07.969.474/0001-95
25351.285154/2022-26 / 1278521
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0463461266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.464072/2023-27 / 1296264
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0463444264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0129-82
25351.162624/2025-27 / 8327641
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0465264263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 91
- Página
- 248
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 2023
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:477463 · na fonte: resolucao-re-n-2.023-de-15-de-maio-de-2026-706284563 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:36.