Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 192, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 19/01/2026
- Data de assinatura
- 16/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 192, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
N. S. TAVARES / 54.829.608/0001-52
25351.419700/2024-09 / 5130789
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0039828263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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MEDTRONIC COMERCIAL LTDA / 01.772.798/0006-67
25351.730981/2017-11 / 8161069
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0044177267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA / 01.772.798/0002-33
25351.481950/2010-30 / 8068528
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0044280262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
DROGARIAS NOBRE POPULAR UNIDADE CAPELA LTDA / 45.562.631/0001-32
25351.520403/2022-35 / 7943790
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0039603261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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LA MEMOIRE INDÚSTRIA DE PERFUMARIA LTDA. / 33.616.658/0001-81
25351.169336/2020-99 / 4020665
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0040969266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 12
- Página
- 94
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 192
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:36696 · na fonte: resolucao-re-n-192-de-16-de-janeiro-de-2026-681740014 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:12.