Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 179, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 19/01/2026
- Data de assinatura
- 15/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 179, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
HIGEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA - EPP / 09.468.552/0001-01
CLEANGEX FORCE CIP
25351.104785/2025-04 / 340200050
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0828971251
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MACKERDUZ INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 92.633.437/0001-80
DESINFETANTE PARA USO GERAL SAIF
25351.588874/2011-17 / 327690003
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0986704253
\--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
VOREL
25351.697674/2008-20 / 312820317
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0992936250
\--------------------------------------
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70
SUFOX
25000.019557/95-25 / 300180065
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0507077253
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FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93
OXY POWER TAB PRO ASTRALPOOL
25351.114678/2024-03 / 306260048
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1168197252
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VEOLIA TECNOLOGIAS E SOLUCOES PARA TRATAMENTO DE AGUAS LTDA / 28.234.708/0001-26
FOODPRO FBC9995
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 12
- Página
- 82
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 179
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:36771 · na fonte: resolucao-re-n-179-de-15-de-janeiro-de-2026-681750406 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.