RESOLUÇÃO-RE Nº 178, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE Nº 178, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 19/01/2026
Data de assinatura 15/01/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 178, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
ATTIVI PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 COR BEGE
25351.071183/2025-55 / 275470123
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0606851/25-9
\--------------------------------------
GYP INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 35.691.423/0001-80
ESCOVA PROGRESSIVA - SELANTE POTENCIALIZADOR KERAFIVE 22®
25351.100761/2025-78 / 421180003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0808073/25-7
\--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
SOLEANT RETINOL PEPTIDE FPS 80 - ADA TINA
25351.113854/2025-62 / 206640965
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0889108/25-1
\--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - COR 3 - DAUF SOLAR
25351.236928/2022-95 / 214850451
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0474037/25-8
PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - COR 3 - DAUF SOLAR
25351.236928/2022-95 / 214850451
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0483485/25-0
PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - COR 2 - DAUF SOLAR
25351.240048/2022-13 / 214850452
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 12
Página 82
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 178 Identificador no Atlas: dou:36790 · na fonte: resolucao-re-n-178-de-15-de-janeiro-de-2026-681753636 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:13.
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0473755/25-4
PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - COR 2 - DAUF SOLAR
25351.240048/2022-13 / 214850452
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0483280/25-9
PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - COR 2 - DAUF SOLAR
25351.264474/2022-42 / 214850447
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0499882/25-3
PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - COR 2 - DAUF SOLAR
25351.264474/2022-42 / 214850447
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0501460/25-0
\--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR FPS 80 FPUVA 50 MAÍVE SUNCARE - MAÍVE
25351.148181/2025-61 / 280880142
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1128619/25-3
\--------------------------------------
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70
25351.351955/2020-25 / 418210004
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1073946/24-0
25351.351955/2020-25 / 418210004
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1104445/24-7
\--------------------------------------
BANDEIRA & CAVALCANTI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 07.046.464/0001-88
FOTOSENSE FLUID FPS 75 PROTETOR FACIAL PHARMAPELE
25351.118215/2025-93 / 240770067
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0913905/25-9
\--------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
25351.140231/2025-62 / 235310017
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1029923/25-6
PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 70 CHAMS
25351.141083/2025-01 / 235310018
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1041373/25-2
PROTETOR SOLAR FPS 70 CHAMS
25351.141137/2025-21 / 235310019
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1041464/25-8
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO FPS 70 CHAMS
25351.141290/2025-58 / 235310020
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1044103/25-6
PROTETOR SOLAR FPS 50 CHAMS
25351.164646/2025-21 / 235310021
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1217328/25-4
PROTETOR SOLAR FPS 30 CHAMS
25351.164652/2025-89 / 235310022
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1217338/25-0
\--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61
PROTETOR SOLAR PS-07 FPS 85 INCOLOR INFANTIL PRINCIPIA
25351.153278/2025-96 / 289110036
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1154264/25-4
\--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Anti-idade e Renovador FPS 70
25351.138746/2025-01 / 215630269
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1021686/25-5
\--------------------------------------
ESSÊNCIA DI FIORI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 07.952.537/0001-09
25351.391517/2024-23 / 242810011
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1161204/25-3
\--------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31
BRSCIENCE SEM PAUSA SELAGEM CAPILAR
25351.148861/2025-85 / 266370013
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131944/25-9
\--------------------------------------
ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76
PROTETOR SOLAR LUVEX UV NO WHITE FPS 35
25351.559304/2020-81 / 240230005
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1379590/24-8
\--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
FOTOPROTECTOR ISDIN EXTREM 90 CREAM
25351.150853/2021-75 / 253860055
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 0255743/25-4
FOTOPROTECTOR ISDIN EXTREM 90 CREAM
25351.150853/2021-75 / 253860055
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0273352/25-3
\--------------------------------------
KOSE BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. / 24.390.843/0001-00
SUPER UV PROTECTOR MAKE KEEP KOSÉ
25351.125906/2025-43 / 292570001
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0960312/25-1
\--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
PROTETOR SOLAR Nº 21 FPS 50
25351.964127/2016-12 / 238680085
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1198443/25-1
PROTETOR SOLAR Nº 21 FPS 30
25351.964131/2016-38 / 238680086
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1198438/25-8
\--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
LECIEZA PHOTO PROTECTION FPS 50 - CORPO E ROSTO
25351.139176/2025-68 / 212392889
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1023588/25-1
LECIEZA PHOTO PROTECTION FPS 99 - CORPO E ROSTO
25351.139350/2025-72 / 212392890
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1024050/25-4
LECIEZA PHOTO PROTECTION FPS 70 - CORPO E ROSTO
25351.139369/2025-19 / 212392891
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1024093/25-5
\--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
SOLEANT VITAMIN B12 FPS 80 - ADA TINA
25351.141593/2025-71 / 206640964
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1046366/25-4
