RESOLUÇÃO-RE Nº 177, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 177, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96

PROTETOR SOLAR FACIAL STICK FPS 80 BEGE CLARO LABOTRAT

25351.083836/2025-49 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0700532/25-1

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BELLE ARTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 08.244.232/0001-05

ELECTRIC INK TATTOO FILTER FPS 60

25351.149404/2025-16 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1134591/25-0

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BOTHÂNICO HAIR COSMETIC NATURAL LTDA ME / 04.687.938/0001-82

POMADA CABELO + BIGODE HOMEM MULTIAÇÃO BOTHÂNICO COSMÉTICOS

25351.045553/2025-07 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0417636/25-3

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CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19

PROTETOR SOLAR FPS 99 CHAMS

25351.140254/2025-77 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1029989/25-7

PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 99 CHAMS

25351.140281/2025-40 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1030067/25-2

PROTETOR SOLAR INFANTIL STICK FPS 80 CHAMS