RESOLUÇÃO-RE Nº 172, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 172, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

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CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00

2,4-D TÉCNICO CROPCHEM III

25351.907448/2021-30

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0255482/21-3, 1653485/25-6

2,4-D TÉCNICO SR CROPCHEM

25351.381028/2011-08

5041 - Produto Técnico Equivalente, 533172/11-2, 1653452/25-1

ATRAZINA TÉCNICO CROPCHEM

25351.024537/2021-49

5041 - Produto Técnico Equivalente, 8453222/21-5, 1653599/25-1

AZOXISTROBINA TÉCNICO CROPCHEM III

25351.434897/2020-74

5041 - Produto Técnico Equivalente, 1554077/20-6, 1653660/25-2

AZOXISTROBINA TÉCNICO FT- CROPCHEM

25351.520918/2013-11

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0743877/13-0, 1653661/25-9

BIFENTRINA TÉCNICO CROPCHEM II

25351.023798/2020-61

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0125853/20-3, 1653665/25-4

CLOROTALONIL TÉCNICO CROPCHEM II

25351.306340/2022-14

5041 - Produto Técnico Equivalente, 4563115/22-3, 1653667/25-7

CLORPIRIFÓS TÉCNICO EL-CROPCHEM

25351.096939/2014-66

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0131516/14-1, 1653672/25-1