RESOLUÇÃO-RE nº 152, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 152, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VEZALI MONTAI

ANEXO

RAZÃO SOCIAL

NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA

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ZALIKA FARMACEUTICA LTDA

25351158772202113 1625463251

0918377219 PRODUTO BIOLÓGICO - Registro - Via de Desenvolvimento Individual - VACINAS

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ZALIKA FARMACEUTICA LTDA

25351158876202128 1620638258

0917991217 PRODUTO BIOLÓGICO - Registro - Via de Desenvolvimento Individual - VACINAS

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ZALIKA FARMACEUTICA LTDA

25351158987202134 1624801251

0918208210 PRODUTO BIOLÓGICO - Registro - Via de Desenvolvimento Individual - VACINAS