RESOLUÇÃO-RE nº 150, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE nº 150, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 19/01/2026
Data de assinatura 15/01/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE nº 150, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
\--------------------------------------------------
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169
AESCULUS HIPPOCASTANUM L.
VENOCEL 25351.073251/2014-22 02/2035
1790 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE NOME COMERCIAL 1146019/25-9
1.1560.0179.001-0 24 Meses
100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30
1.1560.0179.002-9 24 Meses
100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 45
1.1560.0179.003-7 24 Meses
100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60
1.1560.0179.004-5 24 Meses
100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 90
1.1560.0179.005-3 24 Meses
100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 480
\--------------------------------------------------
NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 75014167000100
SULFATO DE ZINCO
NESH ZINCO 25351.133898/2014-74 12/2029
1662 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0764683/23-6
1.1795.0003.001-0 36 Meses
20 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30
1.1795.0003.002-9 36 Meses
20 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 100
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 12
Página 65
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 150 Identificador no Atlas: dou:36544 · na fonte: resolucao-re-n-150-de-15-de-janeiro-de-2026-681754641 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:33.
\--------------------------------------------------
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166
PANTOPRAZOL SÓDICO SESQUI-HIDRATADO
pantoprazol 25351.324585/2012-98 10/2027
10989 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MENOR DE EXCIPIENTE PARA FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS 0001831/24-7
11055 RDC 73/2016 - GENÉRICO - SUBSTITUIÇÃO MAIOR DE EQUIPAMENTO 0001834/24-1
11866 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS 0001829/24-5
1.2568.0262.001-2 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 14
1.2568.0262.002-0 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 28
1.2568.0262.003-9 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 30
1.2568.0262.004-7 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 56
1.2568.0262.005-5 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60
1.2568.0262.006-3 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC)
1.2568.0262.007-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 150 (EMB FRAC
1.2568.0262.008-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 210 (EMB FRAC)
1.2568.0262.009-8 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 280
1.2568.0262.010-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 560
1.2568.0262.011-1 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 14
1.2568.0262.012-8 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 28
1.2568.0262.013-6 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 30
1.2568.0262.014-4 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 56
1.2568.0262.015-2 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60
1.2568.0262.016-0 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC)
1.2568.0262.017-9 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 150 (EMB FRAC
1.2568.0262.018-7 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 210 (EMB FRAC)
1.2568.0262.019-5 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 280
1.2568.0262.020-9 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 560
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PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166
PANTOPRAZOL SÓDICO SESQUI-HIDRATADO
pantoprazol 25351.324585/2012-98 10/2027
11723 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA 0001807/24-4
1.2568.0262.001-2 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 14
1.2568.0262.002-0 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 28
1.2568.0262.003-9 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 30
1.2568.0262.004-7 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 56
1.2568.0262.005-5 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60
1.2568.0262.006-3 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC)
1.2568.0262.007-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 150 (EMB FRAC
1.2568.0262.008-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 210 (EMB FRAC)
1.2568.0262.009-8 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 280
1.2568.0262.010-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 560
1.2568.0262.011-1 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 14
1.2568.0262.012-8 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 28
1.2568.0262.013-6 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 30
1.2568.0262.014-4 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 56
1.2568.0262.015-2 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60
1.2568.0262.016-0 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC)
1.2568.0262.017-9 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 150 (EMB FRAC
1.2568.0262.018-7 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 210 (EMB FRAC)
1.2568.0262.019-5 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 280
1.2568.0262.020-9 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 560
\--------------------------------------------------
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166
PANTOPRAZOL SÓDICO SESQUI-HIDRATADO
pantoprazol 25351.324585/2012-98 10/2027
11723 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA 0001810/24-4
11869 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS 0001818/24-0
1.2568.0262.001-2 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 14
1.2568.0262.002-0 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 28
1.2568.0262.003-9 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 30
1.2568.0262.004-7 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 56
1.2568.0262.005-5 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60
1.2568.0262.006-3 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC)
1.2568.0262.007-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 150 (EMB FRAC
1.2568.0262.008-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 210 (EMB FRAC)
1.2568.0262.009-8 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 280
1.2568.0262.010-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 560
1.2568.0262.011-1 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 14
1.2568.0262.012-8 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 28
1.2568.0262.013-6 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 30
1.2568.0262.014-4 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 56
1.2568.0262.015-2 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60
1.2568.0262.016-0 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC)
1.2568.0262.017-9 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 150 (EMB FRAC
1.2568.0262.018-7 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 210 (EMB FRAC)
1.2568.0262.019-5 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 280
1.2568.0262.020-9 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 560
\--------------------------------------------------
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166
PANTOPRAZOL SÓDICO SESQUI-HIDRATADO
ECTEVO 25351.417466/2024-77 04/2035
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0721077/25-9
(11866 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0001829/24-5 - 25351.324585/2012-98)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0721080/25-9
(10989 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança menor de excipiente para formas farmacêuticas sólidas - 0001831/24-7 - 25351.324585/2012-98)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0721106/25-6
(11055 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição maior de equipamento - 0001834/24-1 - 25351.324585/2012-98)
1.2568.0359.001-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 14
1.2568.0359.002-8 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 28
1.2568.0359.003-6 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 30
1.2568.0359.004-4 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 56
1.2568.0359.005-2 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60
1.2568.0359.006-0 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC)
1.2568.0359.007-9 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 150 (EMB FRAC
1.2568.0359.008-7 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 210 (EMB FRAC)
1.2568.0359.009-5 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 280
1.2568.0359.010-9 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 560
1.2568.0359.011-7 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 14
1.2568.0359.012-5 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 28
1.2568.0359.013-3 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 30
1.2568.0359.014-1 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 56
1.2568.0359.015-1 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60
1.2568.0359.016-8 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC)
1.2568.0359.017-6 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 150 (EMB FRAC
1.2568.0359.018-4 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 210 (EMB FRAC)
1.2568.0359.019-2 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 280
1.2568.0359.020-6 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 560
\--------------------------------------------------
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166
PANTOPRAZOL SÓDICO SESQUI-HIDRATADO
ECTEVO 25351.417466/2024-77 04/2035
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0720833/25-2
(11723 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0001810/24-4 - 25351.324585/2012-98)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0720923/25-1
(11723 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0001807/24-4 - 25351.324585/2012-98)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0720937/25-1
(11869 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos - 0001818/24-0 - 25351.324585/2012-98)
1.2568.0359.001-1 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 14
1.2568.0359.002-8 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 28
1.2568.0359.003-6 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 30
1.2568.0359.004-4 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 56
1.2568.0359.005-2 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60
1.2568.0359.006-0 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC)
1.2568.0359.007-9 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 150 (EMB FRAC
1.2568.0359.008-7 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 210 (EMB FRAC)
1.2568.0359.009-5 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 280
1.2568.0359.010-9 24 Meses
20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 560
1.2568.0359.011-7 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 14
1.2568.0359.012-5 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 28
1.2568.0359.013-3 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 30
1.2568.0359.014-1 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 56
1.2568.0359.015-1 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60
1.2568.0359.016-8 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC)
1.2568.0359.017-6 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 150 (EMB FRAC
1.2568.0359.018-4 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 210 (EMB FRAC)
1.2568.0359.019-2 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 280
1.2568.0359.020-6 24 Meses
40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 560
