RESOLUÇÃO-RE nº 144, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 144, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 44226

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

ECOFITUS LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA. / 07.108.922/0001-66

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS

25351.053984/2025-39

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0018686/26-4

SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO

25351.106555/2025-71

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0018531/26-1

\--------------------------------------

braga & Braga alimentos saudáveis ltda / 26.546.766/0001-60

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ

25351.178999/2025-17

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0036006/26-6

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ

25351.133598/2025-20

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0036183/26-6

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PASTILHAS MASTIGÁVEIS

25351.141757/2025-60

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0030812/26-9