Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 127, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 16/01/2026
- Data de assinatura
- 14/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 127, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A / 43.312.503/0001-05
25351.354969/2011-17 / 1229937
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0035715260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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lucas adriel tavares santos / 51.018.827/0001-63
25351.713317/2023-55 / 5037256
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0036901261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
UNIAO DROGARIAS LTDA / 15.070.199/0001-00
25351.323699/2012-76 / 0853376
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0036445266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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nanog gestão em negócios ltda epp / 18.488.217/0001-58
25351.641686/2014-84 / 2077183
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0035116269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 11
- Página
- 112
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 127
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3638 · na fonte: resolucao-re-n-127-de-14-de-janeiro-de-2026-681427932 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:12.