Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 13/01/2026
- Data de assinatura
- 12/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
Farmácia Brasileiras Resende Ltda / 48.217.980/0001-05
25351.114711/2023-14 / 7969747
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0025156268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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ACURATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.366.976/0004-28
25351.105029/2019-46 / 8176352
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0020710267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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PAULO HENRIQUE ARAUJO FERREIRA / 30.757.556/0001-98
25351.732518/2018-94 / 7619359
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0020919263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 8
- Página
- 51
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 110
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2683 · na fonte: resolucao-re-n-110-de-12-de-janeiro-de-2026-680597147 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:12.