Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2016
Instância Nacional de Ética em Pesquisa
- Data de publicação
- 06/04/2026
- Data de assinatura
- 02/04/2016
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2016
A COORDENADORA DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA, no uso da atribuição prevista no art. 17 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso III, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, e nos arts. 10, caput, inciso III, e 18 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, conforme deliberação da 2ª Reunião Ordinária da Instância Nacional de Ética em Pesquisa, realizada em 19 de março de 2026, resolve:
Art. 1º Conceder credenciamento aos Comitês de Ética em Pesquisa constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRUZE SOUSA FREITAS
ANEXO
Relação dos Comitês de Ética em Pesquisa Credenciados
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 64
- Página
- 156
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Instância Nacional de Ética em Pesquisa
- Número do ato
- 1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:378184 · na fonte: resolucao-re-n-1-de-2-de-abril-de-2016-697406083 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:30.