Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.983, DE 14 DE MAIO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 18/05/2026
- Data de assinatura
- 14/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.983, DE 14 DE MAIO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
BUGATTI QUIMICA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 07.160.926/0001-93
BIO IMPACT INSET
25351.174659/2025-17 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1290024251
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BORGES.JOTA.C PRODUCTS LTDA / 42.834.800/0001-58
INSECTA CLEAN
25351.180236/2025-28 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1326091255
\--------------------------------------
ANCAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.752.314/0001-81
REMOVEDOR DE CHUVA ÁCIDA PROCLEAN
25351.048033/2026-29 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0265830265
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R.P.D. - PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA / 01.097.621/0001-06
DESINCRUSTANTE RPD
25351.210217/2025-33 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1492832251
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 91
- Página
- 236
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1983
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:477282 · na fonte: resolucao-re-n-1.983-de-14-de-maio-de-2026-706298621 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:24.