Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.982, DE 14 DE MAIO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 18/05/2026
- Data de assinatura
- 14/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.982, DE 14 DE MAIO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.042.664/0001-60
RETEXTURIZADOR OZONIZADO CONTROL REPAIR BLOND LIKE BRASIL
25351.403838/2024-88
ÓLEO DE GIRASSOL OZONE LIKE BRASIL
25351.384425/2024-97
\--------------------------------
JAH COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 34.456.774/0001-43
SÉRUM PEPTÍDEO DE COBRE - CELLENIUM
25351.073399/2026-36
\----------------------------------
PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57
SHAMPOO CAMOMILA MUMU BABY
25351.177704/2025-87
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 91
- Página
- 236
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1982
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:477320 · na fonte: resolucao-re-n-1.982-de-14-de-maio-de-2026-706293467 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:44.