RESOLUÇÃO-RE Nº 1.981, DE 14 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.981, DE 14 DE MAIO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

ALIANZA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.879.797/0001-81

SPRAY REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO MAMÃE

25351.140447/2019-80 / 285960016

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0331082/25-0

LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO KIDS

25351.140477/2019-96 / 285960021

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330981/25-1

AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO 4 HORAS

25351.140504/2019-21 / 285960022

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330857/25-8

SPRAY REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO 4 HORAS

25351.166480/2019-30 / 285960017

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330881/25-6

AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO 8 HORAS

25351.166598/2019-68 / 285960018

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330959/25-5

LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO 4 HORAS