RESOLUÇÃO-RE Nº 1.980, DE 14 DE MAIO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.980, DE 14 DE MAIO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 18/05/2026
Data de assinatura 14/05/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 1.980, DE 14 DE MAIO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
AXIGRAM LABORATORIO LTDA - ME / 15.435.515/0001-91
SOLLIZ PROTETOR SOLAR FPS 60 SEM COR BIODAILY
25351.013985/2026-21 / 270200018
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0071409/26-2
\--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30
25351.059199/2022-47 / 205441600
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1073853/25-0
\--------------------------------------
C & R IND COM COSMETICOS LTDA / 00.700.191/0001-02
Hair & Skin Works Cosmetics FPS 60
25351.241454/2025-46 / 224640159
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1656529/25-4
\--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE WATER FPS 50 DERMAGE
25351.161732/2020-78 / 217170254
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0467494/25-8
PHOTOAGE WATER FPS 50 DERMAGE
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 91
Página 235
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 1980 Identificador no Atlas: dou:477597 · na fonte: resolucao-re-n-1.980-de-14-de-maio-de-2026-706285898 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:35.
25351.161732/2020-78 / 217170254
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1300302/25-9
\--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
EXPOSIS EXTREME GEL PARA PELE
25351.047518/2026-03 / 201920540
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0261935/26-7
EXPOSIS INFANTIL SPRAY PARA PELE
25351.051802/2026-76 / 201920541
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0282365/26-5
EXPOSIS EXTREME SPRAY PARA PELE
25351.051841/2026-73 / 201920542
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0282545/26-3
\--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
25351.238261/2025-16 / 244520026
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1638252/25-4
\--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPISOL CLARIFY FPS 60 MÉDIO
25351.234103/2025-89 / 200030913
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1615228/25-0
EPISOL CLARIFY FPS 60 MÉDIO ESCURO
25351.234141/2025-31 / 200030914
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1615341/25-1
25351.234238/2025-44 / 200030915
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1615502/25-4
EPISOL CLARIFY FPS 60 CLARO
25351.234239/2025-99 / 200030916
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1615503/25-1
\--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 COR 2.0 SUNLESS
25351.004719/2026-16 / 231220219
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0025350/26-9
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 COR 4.0 SUNLESS
25351.004722/2026-21 / 231220220
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0025354/26-4
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 COR 3.0 SUNLESS
25351.004723/2026-76 / 231220221
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0025355/26-1
\--------------------------------------
Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60
REPMAX FAMILY LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS
25351.042650/2026-11 / 278300063
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0235282/26-0
\--------------------------------------
GUIRRE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 03.996.187/0001-13
PROTETOR SOLAR AZ KARLA ALVES
25351.373345/2024-14 / 253270032
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1072822/25-3
\--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 1
25351.350165/2024-56 / 212392871
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0322283/26-4
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 1
25351.350165/2024-56 / 212392871
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0780041/25-9
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 1
25351.350165/2024-56 / 212392871
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1505101/25-5
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 2
25351.350269/2024-61 / 212392872
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0322284/26-1
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 2
25351.350269/2024-61 / 212392872
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0780120/25-6
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 2
25351.350269/2024-61 / 212392872
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1505120/25-0
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 4
25351.350303/2024-05 / 212392873
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0322286/26-3
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 4
25351.350303/2024-05 / 212392873
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0780381/25-4
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 4
25351.350303/2024-05 / 212392873
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1505141/25-7
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 5
25351.350451/2024-11 / 212392874
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0322262/26-7
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 5
25351.350451/2024-11 / 212392874
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0780573/25-1
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 5
25351.350451/2024-11 / 212392874
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1505179/25-4
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 3
25351.350692/2024-61 / 212392875
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1505129/25-7
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 8
25351.353302/2024-12 / 212392877
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0322316/26-0
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 8
25351.353302/2024-12 / 212392877
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0781179/25-4
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 8
25351.353302/2024-12 / 212392877
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1505249/25-2
\--------------------------------------
MAZA 2000 COMERCIO INDUSTRIAL LTDA / 03.316.093/0001-56
ÁLCOOL GEL PARA MÃOS ANTISSÉPTICO CRUZEIRO
25351.729195/2014-05 / 229950019
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0190767/26-0
ÁLCOOL GEL PARA MÃOS ANTISSÉPTICO CRUZEIRO
25351.729195/2014-05 / 229950019
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0448108/26-7
ÁLCOOL GEL PARA MÃOS ANTISSÉPTICO CRUZEIRO
25351.729195/2014-05 / 229950019
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1691518/24-7
\--------------------------------------
NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70
PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 45 KHOR
25351.230471/2025-58 / 241580054
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1596481/25-1
\--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
BIOSOLE MINERALE FPS 60 - ADA TINA
25351.216881/2025-96 / 206640971
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1522642/25-1
BIOSOLE MINERALE FPS 60 - COR 25 VANIGLIA - ADA TINA
25351.216945/2025-59 / 206640972
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1522811/25-7
BIOSOLE MINERALE FPS 60 - COR 35 MIELE - ADA TINA
25351.217084/2025-26 / 206640973
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1523170/25-5
BIOSOLE MINERALE FPS 60 - COR 20 CREMA - ADA TINA
25351.217111/2025-61 / 206640974
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1523210/25-7
BIOSOLE MINERALE FPS 60 - COR 40 BRONZE - ADA TINA
25351.217123/2025-95 / 206640975
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1523234/25-3
\--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
25351.230925/2025-91 / 227250031
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1597600/25-3
\--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
CERAVE PROTETOR LOÇÃO INVISÍVEL HIDRATANTE CORPO E ROSTO FAMÍLIA FPS 50
25351.211597/2025-23 / 200704455
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1497942/25-0
\--------------------------------------
R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29
TCHAU MOSQUITO AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS
25351.508474/2020-06 / 299600002
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0355533/26-0
TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS MAMÃE
25351.508529/2020-70 / 299600008
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0355598/26-4
TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS BEBÊ
25351.508567/2020-22 / 299600006
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0355546/26-4
\--------------------------------------
SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.488.597/0001-53
ATIVADOR DE GUANIDINA GUANIDRAN
25351.008097/2026-97 / 230900051
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0041632/26-5
\--------------------------------------
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94
Sil2U® SPRAY REPELENTE DE INSETOS
25351.226996/2023-27 / 235660082
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0240300/26-2
